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Nesta quinta-feira (29), Pinacoteca do Ceará realiza seminário “Direitos Autorais nas Artes Visuais”

Ton Bezerra, Tramadrama, VERBO - Mostra de performance arte 2023, Pinacoteca do Ceará. Foto: Marília Camelo

O evento ocorre na quinta-feira (29), das 14h às 19h, no auditório do museu

A Pinacoteca do Ceará – museu que integra a Rede de Equipamentos e Espaços Culturais da Secretaria da Cultura do Ceará (SECULT CE), gerido em parceria com o Instituto Mirante – realiza o seminário “Direitos Autorais nas Artes Visuais”. O evento acontece no dia 29 de fevereiro, a partir das 14h, e debaterá o contexto dos direitos autorais nas artes visuais e nos espaços de exposição, além de entender como a legislação se aplica a obras como performances. O acesso é gratuito e aberto a todas as pessoas interessadas, sujeito à capacidade do espaço.

A programação será realizada no auditório da Pinacoteca e inclui duas mesas de debate. Às 14h, tem início a primeira mesa, com o tema “Direitos autorais, artes visuais e museus”, sobre as leis e regulamentações que protegem a propriedade intelectual dos artistas em suas obras visuais.

Para debater o tema, estarão reunidos o coordenador-geral de Regulação de Direitos Autorais do Ministério da Cultura (MinC), César Morais, a advogada e pesquisadora na área de direitos culturais, Cecilia Rabelo, além do advogado e professor adjunto do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF), Mário Pragmácio. A mediação será realizada por André Brayner, advogado, mestre em Direito (Unifor) e presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult.

A segunda mesa do evento, às 17h30, debate “Direitos Autorais e Performance”.  Olívia Bonan, advogada, pós-graduada em Gestão de Projetos Culturais (USP) e especialista em direitos autorais, e Marcos Gallon, diretor artístico da Verbo – Mostra de Performance Arte, são os convidados. O coordenador do Programa de Pós-graduação em Artes do Instituto de Cultura e Arte da Universidade Federal do Ceará (UFC), Pablo Assumpção, realiza a mediação.

>>> Confira a programação completa:

Seminário “Direitos Autorais nas Artes Visuais”
29 de fevereiro de 2024 – Auditório da Pinacoteca do Ceará

14h – Mesa 1: Direitos autorais, artes visuais e museus
Com César André Machado de Morais, Cecilia Rabelo e Mário Ferreira de Pragmácio Telles
Mediação: André Brayner

17h30 – Mesa 2: Direitos Autorais e Performance
Com Marcos Gallon e Olívia Bonan
Mediação: Pablo Assumpção

Saiba mais sobre os convidados e mediadores do seminário.

SOBRE A PINACOTECA

Inaugurada em 3 de dezembro de 2022, a Pinacoteca do Ceará tem a missão de salvaguardar, preservar, pesquisar e difundir a coleção de arte do Governo do Estado, sendo espaço de ações formativas com artistas, comunidade escolar, famílias, movimentos sociais, organizações não-governamentais e demais profissionais do campo das artes e da cultura. Trata-se de um espaço de experimentação, pesquisa e reflexão para promover o diálogo entre arte e educação a partir de práticas artísticas.

SERVIÇO

O quê: Seminário “Direitos Autorais nas Artes Visuais”
Quando: quinta-feira, 29 de fevereiro, das 14h às 19h
Onde: Auditório da Pinacoteca do Ceará
Classificação indicativa: Livre
Capacidade: 100 pessoas
Acessível em Libras

 

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