Desde o último sábado (27/1), a Pinacoteca do Ceará vem sendo alvo de desinformação e de discursos de ódio após a publicação de um vídeo difamatório nas redes sociais. A pretexto de defender a inocência de crianças que frequentam o espaço museológico, estão sendo feitos ataques à Pinacoteca do Ceará, a seus trabalhadores, a curadores, artistas e obras que estão em exposição, bem como ataques a expressões religiosas de matriz africana e a grupos LGBTQIAPN+.
A Pinacoteca do Ceará é um museu público inaugurado em 3 de dezembro de 2022 que tem por missão salvaguardar, preservar, pesquisar e difundir a coleção de arte do Governo do Ceará. É também espaço de ações formativas com artistas, comunidade escolar, famílias, movimentos sociais, organizações não-governamentais e demais profissionais do campo das artes e da cultura.
Ao visitar a Instituição, pais, mães e responsáveis têm acesso à sinalização específica sobre a classificação indicativa das obras: nos monitores da recepção, na entrada das exposições, por meio dos orientadores de público que circulam no ambiente e em placas localizadas ao lado ou próximo aos trabalhos artísticos que tenham restrições a determinadas faixas etárias. A disposição dessas obras em áreas reservadas dentro das exposições também favorece o controle das famílias. Desta forma, garantimos aos pais o poder de decisão sobre quais conteúdos o seu núcleo familiar deve ter acesso com segurança e responsabilidade.
As orientações normativas em vigor no Brasil sobre classificação indicativa são rigorosamente seguidas pela Instituição, garantindo a proteção e o acesso das crianças e adolescentes aos bens culturais, respeitando os conteúdos adequados a cada faixa etária. O equipamento toma como base o Guia Prático de Artes Visuais – Classificação Indicativa (2021), organizado pela Secretaria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Departamento de Promoção de Políticas de Justiça. Vale destacar que, dentre as 1.196 obras expostas no museu atualmente, apenas oito possuem classificação indicativa acima de 14 anos.
Salientamos ainda que o acesso de crianças menores de 12 anos aos espaços expositivos só é permitido com acompanhamento dos pais ou de adulto responsável, sendo esta regra divulgada por meio das redes sociais do equipamento e nos monitores da recepção, onde também se encontram informações sobre a classificação indicativa de todas as exposições e atividades da programação. Na ausência dos responsáveis, em visitas mediadas com grupos de crianças e comunidades escolares, o equipamento garante o acompanhamento de arte-educadores devidamente qualificados para a mediação, ao lado dos responsáveis e professores.
A Pinacoteca do Ceará respeita também a Lei Federal 7716/89, que criminaliza a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero em estabelecimentos públicos e privados, garantindo um ambiente de convivência e respeito a todas as pessoas que trabalham ou visitam o museu.
Além disso, como um espaço de experimentação, pesquisa e reflexão, cabe à Pinacoteca do Ceará acolher e amplificar o debate sobre a diversidade artística, cultural, racial, religiosa, de gênero e de pensamento político da sociedade brasileira. Nesse sentido, ao contrário do que tem sido divulgado de forma tendenciosa e manipulada, o museu expõe obras que refletem a multiplicidade de temas, linguagens e religiões, como pregam os princípios democráticos.
Tudo isso se reflete nos números alcançados pelo Museu. Em pouco mais de um ano de funcionamento, a Pinacoteca do Ceará se consolida como um dos mais importantes museus públicos do País, tendo recebido até agora mais de 135 mil visitantes, que puderam conferir o trabalho de centenas de artistas locais, nacionais e internacionais ao longo de nove exposições. Inteiramente gratuito e acessível, o museu também realiza semanalmente ações educativas com diversos públicos e faixas etárias. Reconhecida nacionalmente, a Pinacoteca do Ceará é motivo de orgulho para o povo cearense.
