29 de fevereiro de 2024 – Auditório da Pinacoteca do Ceará
14h – Mesa 1: Direitos autorais, artes visuais e museus
CÉSAR MORAIS
Coordenador-Geral de Regulação de Direitos Autorais do Ministério da Cultura (MinC). Advogado. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV (SP).
CECÍLIA RABELO
Advogada, pesquisadora na área de direitos culturais, em especial na temática de fomento à cultura, direitos autorais e direito do patrimônio cultural. Especialista em Gestão e Políticas Culturais pela Universidade de Girona (Espanha) e Instituto Itaú Cultural. Certificada em Copyright pela Universidade de Harvard. Integrante do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (CNPq/Unifor).
MÁRIO PRAGMÁCIO
Advogado, Professor Adjunto do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF), Doutor em Direito. É docente do Programa de Pós-graduação em Cultura e Territorialidades da UFF (PPCULT) e do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (PEP/IPHAN).
ANDRÉ BRAYNER
Advogado, Mestre em Direito (UNIFOR), Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult.
17h30 – Mesa 2: Direitos Autorais e Performance
OLÍVIA BONAN
Advogada, pós-graduada em Gestão de Projetos Culturais (USP), Especializou-se em direitos autorais na América do Norte (Yale Law School), Ásia (Peking University) e Europa (Universidade Nova de Lisboa), tendo pesquisado na pós-graduação sobre direitos autorais e digitalização de acervos de museus.
MARCOS GALLON
Diretor artístico da Verbo – Mostra de Performance Arte, plataforma anual de performance arte criada pela Galeria Vermelho (São Paulo), em 2005. É co-autor de “Das, um olhar contemporâneo sobre um trabalho da Cia. Terceira Dança” (Annablume, 1995), e organizador de “Verbo – mostra de performance arte” (Ed. Tijuana, 2015).
PABLO ASSUMPÇÃO
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Artes do Instituto de Cultura e Arte da Universidade Federal do Ceará; Docente dos cursos de Licenciatura e Bacharelado em Dança do Instituto de Cultura e Arte da Universidade Federal do Ceará. É pesquisador na área de Estudos da Performance.
